Direito na Publicidade

A visão do escritório é que publicitários e advogados trabalhem em conjunto quando falamos de internet, pois trata-se de área sensível onde não basta só conhecer a legislação; há que também conhecer a reação da rede e suas peculiaridades, pois estamos falando de consumidores, de público, o que implica em uma outra forma de abordagem.

Advogado deve participar de tudo a partir do momento em que a equipe está idealizando uma ação (inclusive para verificar sua viabilidade): desenvolvimento de aplicativos, adequação de regulamentos, revisão de contratos de parceiros, cláusulas específicas para a área digital na redação de contratos.

    • Assessoria jurídica para realizar promoções comerciais autorizadas (sorteios, concursos, vale-brinde);
    • Elaboração de pareceres quanto à viabilidade legal  de ações publicitárias on line e off line, bem como apresentação de soluções jurídicas visando minimizar o risco destas ações;
    • Elaboração de pareceres quanto à viabilidade legal de ações publicitárias relacionadas ao público infantil e adolescente;
    • Elaboração, revisão e negociação de contratos junto a todos os prestadores de serviços  das agências de publicidade;
    • Elaboração e revisão de contratos das próprias agências de publicidade;
    • Elaboração e revisão de contratos referentes a direitos autorais e direitos de personalidade (imagem e voz) para ações publicitárias,
    • Assessoria jurídica visando orientar os clientes no que tange ao cumprimento da legislação relacionada a sua área de atuação;
    • Elaboração de Termos de Uso e Politicas de Privacidade, não só para sites mas também para páginas e perfis de redes sociais, visando blindagem jurídica dos clientes;
    • Assessoria em gestão de crises em redes sociais, analisando sempre o dano reputacional da empresa em atuação conjunta com a equipe de marketing;