Category Archives: Facebook

Facebook, princípio da territorialidade e local da prestação de serviço no meio eletrônico.

Flavia Penido/ março 7, 2013/ direito digital, Direito Tributário, Facebook, Notícias

Esta semana a Isto É Dinheiro publicou matéria sobre a questão da emissão das notas fiscais pelo Facebook, na qual fui entrevistada sobre o tema. Acredito ser importante detalhar um pouco mais o caso. Quando falamos de Direito Tributário, um dos princípios que precisamos levar em consideração é o princípio da territorialidade. E o que vem a ser ele? É

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Propaganda de Terceiros no Facebook

Flavia Penido/ outubro 10, 2012/ direito digital, Facebook, Publicidade, Regras

Houve recentemente a extinção de inúmeras páginas no Facebook sem maiores explicações por parte empresa. Após silêncio, o You Pix conseguiu contato com os responsáveis pela extinção das páginas e a informação é que estas não estavam cumprindo as regras estabelecidas pelo Facebook e por isso teriam sido apagadas. Mas quais regras são essas? A verdade é que muitos dos

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